Dispensa do pagamento de horas extras depende de acordo coletivo

Embargos infringentes não podem reivindicar mais do que foi deferido no voto vencido

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

TST afirma vigência limitada de norma coletiva

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Decisão que invalidou multas de trânsito não se estende a todos os infratores

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

TST rejeita tese de invasão de privacidade em faculdade baiana

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes